INFORME-SE

Não é raro ouvirmos pessoas dizerem que gostariam de entender ao menos o básico do Direito Penal, o essencial, o que a lei está querendo dizer neste ou naquele artigo. Mas, ao adquirirem um livro jurídico, não compreendem a leitura. E isso é absolutamente natural e esperado, pois os livros jurídicos (mesmo que didáticos) são destinados àqueles que estão cursando graduação em Direito ou àqueles que atuam na vida forense. Assim, o leigo fica sem uma leitura compreensível ao seu alcance. E é ela, a população sem formação jurídica, a maioria dos destinatários da nossa lei penal. Com esta página, o leitor estará pronto para compreender muitos dos noticiários que assiste ou lê em seu dia a dia, relativos ao sistema penal nacional. O graduando também terá aqui uma boa introdução para a compreensão de diversos temas. Eis o objetivo deste setor: informar-se.

Não, tentar o suicídio não é crime no Brasil. Inclusive, desconhecemos onde o seja.