INFORME-SE

Com esta página, o leitor estará pronto para compreender muitos dos noticiários que assiste ou lê em seu dia a dia, relativos ao sistema penal nacional. É um setor destinado, especialmente, aos não formados em Direito. Mas, o graduando ou jurista aqui encontram uma boa introdução a diversos temas com os quais poderão se deparar em seus estudos. Assim, o objetivo deste setor é claro e simples: informar-se.

Não é raro se ver um noticiário trazendo a informação sobre a ocorrência de um crime num determinado Estabelecimento Penal (cadeia). E que, por conta deste crime, o autor do fato pode ir para o chamado "Regime Disciplinar Diferenciado" (vulgo RDD). Mas, afinal, o que é isso? O que acontece com o preso quando está em RDD? Vejamos tudo o...

Um caso judicial, ocorrido no Município de Tijucas, Santa Catarina, tem tido repercussão midiática intensa. Críticas e ataques estão sendo feitos à Juíza competente, assim como à representante do Ministério Público. Isso porque, segundo notícias, ambas teriam constrangido uma criança, de 11 anos de idade, a permanecer com uma gravidez advinda de...

Esta é, sem dúvida, uma das perguntas mais comuns em qualquer roda de conversa entre amigos e conhecidos, assim quando descobrem que trabalhamos na área criminal. Até graduados em Direito, lamentavelmente, ainda possuem uma percepção malformada sobre o tema.